Condomínios exigem decisões juridicamente seguras e documentação bem estruturada.
Assessoria jurídica em relações condominiais, governança, convenções, regulamentos internos, assembleias, contratos, inadimplência e conflitos.
Questões que podem ser analisadas
Convenção condominial
Análise, interpretação, revisão e atualização da convenção conforme legislação e realidade do condomínio.
Regulamento interno
Revisão de regras de convivência, uso das áreas, penalidades e procedimentos internos.
Editais, quóruns e atas
Análise de convocação, representação por procuração, quóruns, deliberações e formalização das atas.
Cobrança condominial
Orientação sobre cobrança, acordos, execução, atualização de débitos e medidas juridicamente adequadas.
Multas e conflitos
Análise de infrações, notificações, direito de defesa, conflitos entre condôminos e uso inadequado das unidades.
Prestadores e administradoras
Revisão de contratos de manutenção, obras, serviços, administração e obrigações de terceiros.
Perguntas comuns
É possível atualizar uma convenção antiga?
Sim. A revisão deve considerar a legislação atual, os quóruns aplicáveis e a realidade concreta do condomínio.
Assembleia online é válida?
A legislação admite assembleias eletrônicas em determinadas condições. Convocação, participação e registro devem ser juridicamente adequados.
O advogado atende também condôminos individualmente?
Sim, desde que não exista conflito de interesses com cliente já representado no mesmo assunto.
Precisa analisar documentos ou definir uma estratégia jurídica?
O atendimento é realizado mediante agendamento, inclusive por videoconferência.